Tribunal de Justiça de Goiás estabelece calendário para retomada de júris e atividades presenciais; veja datas
Órgão elaborou Plano de Biossegurança, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. Decreto estabelece retorno gradual. Tribunal do Júri em Goiânia, Goiás Murillo Velasco/G1 O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou o retorno dos júris presenciais, a partir de 5 de outubro, para julgamentos de réus presos. A medida foi anunciada por meio de decreto que dispõe sobre a retomada dos serviços forenses presenciais no Poder Judiciário do estado. Ainda de acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, as demais audiências, consideradas de caráter geral, poderão ser retomadas presencialmente a partir de 13 de outubro, desde que o juiz responsável entenda que não há possibilidade de realizá-las por videoconferência. A partir do dia 13, também está autorizado o retorno presencial do público externo, das 13h à s 18h, nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial. A liberação foi possÃvel após a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Plano de Biossegurança elaborado pelo TJ-GO. Medidas de segurança O documento prevê que a realização dos júris presenciais só poderá ocorrer com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em no máximo 90% por no mÃnimo duas semanas, além do não aumento do número de óbitos em razão da Covid-19, também por duas semanas seguidas. Os júris deverão ser realizados em espaços com ocupação máxima de 30% de sua capacidade, observando distanciamento de 1,5m entre as cadeiras dos magistrados, além do uso de fitas de isolamento de mobiliário e adesivos no piso para garantir a distância determinada. O Tribunal do Júri passará por sanitização, incluindo a higienização de todos os ambientes, como equipamentos, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, maçanetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavatórios. Em relação à s apresentações mensais em juÃzo daqueles em regime aberto, semiaberto e livramento condicional, assim como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional em processo, o decreto estabelece que elas permaneçam suspensas até 7 de janeiro de 2021. Retorno das atividades presenciais: 5 de outubro – Júris de réus presos 13 de outubro – Audiências que não possam ser online e atendimento presencial, das 13h à s 18h 7 de janeiro – Fim da suspensão das apresentações mensais em juÃzo dos apenados do regime aberto, livramento condicional e semiaberto Sede do Tribunal de Justiça de Goiás Tribunal de Justiça de Goiás/Divulgação Veja outras notÃcias da região no G1 Goiás.
Órgão elaborou Plano de Biossegurança, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. Decreto estabelece retorno gradual. Tribunal do Júri em Goiânia, Goiás Murillo Velasco/G1 O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou o retorno dos júris presenciais, a partir de 5 de outubro, para julgamentos de réus presos. A medida foi anunciada por meio de decreto que dispõe sobre a retomada dos serviços forenses presenciais no Poder Judiciário do estado. Ainda de acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, as demais audiências, consideradas de caráter geral, poderão ser retomadas presencialmente a partir de 13 de outubro, desde que o juiz responsável entenda que não há possibilidade de realizá-las por videoconferência. A partir do dia 13, também está autorizado o retorno presencial do público externo, das 13h à s 18h, nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial. A liberação foi possÃvel após a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Plano de Biossegurança elaborado pelo TJ-GO. Medidas de segurança O documento prevê que a realização dos júris presenciais só poderá ocorrer com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em no máximo 90% por no mÃnimo duas semanas, além do não aumento do número de óbitos em razão da Covid-19, também por duas semanas seguidas. Os júris deverão ser realizados em espaços com ocupação máxima de 30% de sua capacidade, observando distanciamento de 1,5m entre as cadeiras dos magistrados, além do uso de fitas de isolamento de mobiliário e adesivos no piso para garantir a distância determinada. O Tribunal do Júri passará por sanitização, incluindo a higienização de todos os ambientes, como equipamentos, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, maçanetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavatórios. Em relação à s apresentações mensais em juÃzo daqueles em regime aberto, semiaberto e livramento condicional, assim como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional em processo, o decreto estabelece que elas permaneçam suspensas até 7 de janeiro de 2021. Retorno das atividades presenciais: 5 de outubro – Júris de réus presos 13 de outubro – Audiências que não possam ser online e atendimento presencial, das 13h à s 18h 7 de janeiro – Fim da suspensão das apresentações mensais em juÃzo dos apenados do regime aberto, livramento condicional e semiaberto Sede do Tribunal de Justiça de Goiás Tribunal de Justiça de Goiás/Divulgação Veja outras notÃcias da região no G1 Goiás.
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